Processo 403442/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 08:54
Autuado em 06/07/2011 08:54
Oficio de encaminhamento 489/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3350/2015 da Segunda Câmara, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3350/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015 Acórdão   3350/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LINDAMIR APARECIDA WESTPHALEN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
26/02/2015 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 146863/15
11/02/2015 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111539/15
27/01/2015 14:58 do Protocolo 63459/15
07/01/2013 17:30 do Protocolo 8207/13
10/12/2012 17:33 do Protocolo 833525/12
30/03/2012 11:11 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 4886/2015
03/08/2015 1174 Acórdão nº 3350/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 730/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 323/2015
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4248/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10445/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 09:35 DP  
01/10/2015 08:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1658/2015 -
01/10/2015 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4886/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 12713/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4842/2015 -
25/08/2015 09:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5337/2015 -
23/07/2015 11:01 S2C Acórdão nº 3350/2015 -
23/07/2015 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2167/2015 -
09/07/2015 14:21 GACAC  
06/04/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 6527/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Retorno de diligência. Retificação de cálculo. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
26/02/2015 16:15 DICAP Parecer nº 3961/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC.
23/02/2015 12:43 DP  
11/02/2015 18:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 153/2015 -
11/02/2015 18:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 730/2015 -
04/02/2015 12:58 DP Informação nº 2159/2015 -
28/01/2015 08:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2015 -
28/01/2015 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
27/01/2015 16:52 DICAP  
17/12/2014 09:46 DP Informação nº 1195/2015 -
26/11/2014 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6020/2014 -
23/10/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 18958/2014 - diligência Aposentadoria com proventos proporcionais. Cálculo com base na remuneração do cargo efetivo em desacordo com a regra do art. 40, §3º da CRFB. Diligência para correção
22/10/2014 19:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4248/2014 -
01/04/2013 10:11 DICAP Parecer nº 15625/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
28/03/2013 08:57 S1C Certidão de Sessão nº 691/2013 -
15/03/2013 16:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
31/01/2013 11:42 DIJUR Parecer nº 4048/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Verba transitória. Sobrestamento. Ao Relator.
11/12/2012 15:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 184/2013 -
12/11/2012 11:54 DP Informação nº 14210/2012 -
09/11/2012 10:32 DIJUR  
05/11/2012 18:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2088/2012 -
31/10/2012 21:46 DP Informação nº 11759/2012 -
05/08/2011 13:24 DIJUR Informação nº 3458/2012 -
05/08/2011 13:24 DIJUR Parecer nº 16722/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Equívoco no cálculo dos proventos. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/07/2011 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10445/2011 -

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